A Leitura do Território é a etapa do Plano Diretor que troca a cidade idealizada no papel pela cidade que existe. São nove mapeamentos temáticos que viram diagnóstico, e este post mostra cada um deles com as bases de dados abertos que alimentam o mapa.
Já descrevi as cinco etapas de elaboração do Plano Diretor; a Leitura do Território é a segunda delas, e a que mais depende de geoprocessamento. O objetivo é espacializar os problemas: cruzar dados técnicos com a vivência da comunidade para descobrir com exatidão onde cada fenômeno acontece.
Essa leitura se apoia em dois tipos de levantamento. Os básicos são essenciais para municípios de qualquer porte e usam dados secundários (Censos do IBGE, MapBiomas) ou cadastros da própria prefeitura. Os complementares não são obrigatórios, mas aprofundam a análise e apontam caminhos mais especializados. Ambos exigem uma base cartográfica preferencialmente georreferenciada, organizada nos mapeamentos temáticos a seguir.
1. Mapeamento regional
Básico: localiza o sistema viário regional, os núcleos urbanos, as bacias hidrográficas e as Unidades de Conservação de impacto regional. Complementar: identifica fluxos e vínculos de emprego, educação e saúde entre municípios vizinhos, além de infraestruturas compartilhadas como aterros e represas.
Fontes abertas: IBGE (malhas municipais e a Base Cartográfica Contínua – BCIM); o estudo REGIC do IBGE para os fluxos e vínculos entre cidades; ANA/SNIRH para bacias hidrográficas; o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (MMA/ICMBio); e o OpenStreetMap ou o DNIT para o sistema viário.
2. Evolução da ocupação no território
Básico: por fotos aéreas comparativas em diferentes anos, mapeia o avanço da mancha urbana e novas ocupações rurais, inclusive áreas irregulares. Complementar: avalia a morfologia dessa ocupação (verticalização, densidade construtiva) e o avanço da fronteira agrícola.
Fontes abertas: a série histórica do MapBiomas (cobertura e uso do solo desde 1985) é o caminho mais direto; o INPE/TerraBrasilis para desmatamento e queimadas; e imagens Sentinel (Copernicus) e Landsat (USGS) para composições próprias entre datas.
3. Caracterização da população
Básico: identifica a concentração populacional e a distribui por faixas de renda, gênero, raça/cor e idade, mapeando também a presença de pessoas em situação de rua. Complementar: investiga a percepção das pessoas sobre segurança, iluminação e acesso a serviços.
Fontes abertas: o Censo Demográfico do IBGE, em especial a Base de Informações por Setor Censitário (o nível espacial mais fino disponível) e o SIDRA para os agregados; o CadÚnico (MDS) ajuda a localizar população de baixa renda e em situação de rua.
4. Uso e ocupação do solo
Básico: mapeia densidade populacional, lotes e glebas vazias (vazios urbanos), padrão construtivo (gabarito) e sobrepõe essas áreas ao sistema hidrográfico e às áreas de extração. Complementar: avança sobre chácaras de veraneio, terras públicas, situação fundiária e perfil das fachadas.
Fontes abertas: os setores censitários do IBGE para densidade; o cadastro imobiliário municipal (IPTU) para lotes e gabarito; o MapBiomas para uso do solo; a ANA/SNIRH para hidrografia; e o SIGMINE da ANM para concessões e áreas de extração mineral.
5. Condições de infraestrutura
Básico: levanta o alcance e a capacidade das redes de água, esgoto, coleta de resíduos, iluminação pública e equipamentos (escolas, hospitais, praças), revelando sobretudo as áreas não cobertas. Complementar: localiza drenagem, falhas de telecomunicações, pontos viciados de descarte e áreas de alagamento crônico.
Fontes abertas: o SNIS para água, esgoto, resíduos e drenagem; o CNES/DATASUS para estabelecimentos de saúde; o Censo Escolar do INEP (e o QEdu) para escolas; e os dados abertos da ANATEL para cobertura de telecomunicações.
6. Sistema ambiental e serviços ecossistêmicos
Básico: usa o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e imagens de satélite para localizar nascentes, matas, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e parques. Complementar: mapeia áreas degradadas, cartas geotécnicas e as áreas responsáveis pelos principais serviços ecossistêmicos do município.
Fontes abertas: o SICAR (base do CAR, com APPs, Reserva Legal e hidrografia dos imóveis); o MapBiomas e o MapBiomas Água para cobertura e recursos hídricos; e o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) para cartas geotécnicas e de suscetibilidade.
7. Condições de mobilidade
Básico: mapeia a hierarquia viária, linhas e pontos de ônibus, áreas servidas e não servidas por transporte coletivo, ciclovias e rotas acessíveis. Complementar: mapeia o fluxo de transporte de cargas e os pontos de maior incidência de acidentes.
Fontes abertas: o OpenStreetMap para viário, ciclovias e equipamentos; os feeds GTFS publicados nos portais municipais de dados abertos para o transporte coletivo; e, para acidentes, os portais municipais/estaduais ou os dados abertos da PRF (rodovias federais) e do RENAEST/SENATRAN.
8. Condições de moradia
Básico: espacializa assentamentos precários, favelas, cortiços e loteamentos irregulares, cruzando-os com áreas de risco e déficit habitacional. Complementar: identifica onde houve produção de moradia de baixa renda na última década, a oferta de terra barata e o padrão construtivo dessa habitação.
Fontes abertas: os Aglomerados Subnormais do IBGE para favelas e assentamentos precários; a Fundação João Pinheiro para o déficit habitacional municipal; e o SGB/CPRM com o CEMADEN para as áreas de risco geológico e hidrológico.
9. Emissões e riscos climáticos
Complementar: mapeia as principais fontes emissoras de gases de efeito estufa (GEE) do município nos setores de energia, uso da terra, agropecuária, indústria e resíduos, orientando ações de mitigação.
Fontes abertas: o SEEG (estimativas de emissões por município e por setor); o MapBiomas para as mudanças de uso da terra; e o AdaptaBrasil (MCTI) para índices de risco e vulnerabilidade climática.
Do mapa ao Quadro-Síntese
A consolidação desses nove mapeamentos, somada aos debates comunitários, produz o Quadro-Síntese da Leitura do Território: o diagnóstico espacial que aponta objetivamente onde estão os problemas a enfrentar na etapa de propostas. Vale um lembrete prático: cada base abre em escala, recorte e data de referência diferentes; padronizar o sistema de coordenadas, o ano-base e a unidade territorial é metade do trabalho antes que qualquer mapa faça sentido.
Se você vai montar a base cartográfica de uma Leitura do Território e quer trocar ideia sobre como cruzar essas fontes no QGIS, é só chamar por e-mail (eng.dcamargo@outlook.com.br) ou por WhatsApp.
Referência
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores. [S.l.: s.n., 2022].